A reprodução: elementos para uma Teoria do Sistema de Ensino

Obra recenseada por Ana R.: Pierre Bourdieu; Jean-Claude Passeron, A reprodução: Elementos para uma Teoria do Sistema de Ensino. Tradução de C. Perdigão da Silva. Editora Vega: Lisboa, s/d.

Nos parece importante refletir sobre o conceito de acção pedagógica como um exercício de violência simbólica de inculcação de arbítrios culturais, assim como sobre a necessidade que as relações de força têm de se ocultarem sob a forma de relações simbólicas. 

Todo o poder de violência simbólica impões significações como legítimas dissimulando as relações de força que lhe subjazem.

Toda a acção pedagógica deverá ser considerada como uma violência simbólica.

A acção pedagógica reproduz a cultura dominante, reproduzindo também as relações de poder de um determinado grupo social.

O ensino encarnado na acção pedagógica tende a assegurar o monopólio da violência simbólica legítima. Assim, toda a ação pedagógica deverá ser considerada como violência simbólica, na medida em que impões e inculca arbítrios culturais de um modo, também ele, arbitrário.

É importante referir que a acção pedagógica se exerce sempre numa relação de comunicação. A inculcação (acto de sugerir significações deduzidas de um princípio universal lógico ou biológico) e a imposição (poder arbitrário de impor um arbítrio cultural) são conceitos presentes na acção pedagógica e que não pertencem ao conceito de comunicação, pois esta pressupõe uma relação de igualdade entre os interlocutores que não se encontra presente na relação pedagógica.

A acção pedagógica é "força pura e pura razão" que recorre a meios directos de constrangimento na imposição de significações

A acção pedagógica tem a função de reproduzir de forma mediatizada (autoridade pedagógica e sistema de ensino), os interesses dos grupos dominantes.

As significações que a acção pedagógica inculca são deduzidas de um princípio universal lógico ou biológico e é pelas relações de força e sua reprodução que o arbítrio cultural dominante fica sempre numa posição dominante.

As formas de representação da legitimidade da acção pedagógica variam historicamente e a escola é fruto da representação da legitimidade simbólica das democracias burguesas que, contrariamente ao feudalismo, enfatizam o papel da escola como mecanismo de reprodução social. [...] Eficaz sobre a classe que está mais ajustada ao modelo cultural inculcada.

A concorrência institucional pelo exercício da acção pedagógica também é sociologicamente necessária; notemos a importância da concorrência permanente entre instâncias como a Igreja, o Exército ou a Escola do Estado.

A comunicação pedagógica não se faz em plano de igualdade pois, deste modo, não haveria autoridade pedagógica.

O monopólio da legitimidade cultural dominante é sempre o resultado da concorrência entre os vários agentes sociais. A instância que se conseguir impor passa a ser aquela que impõe a cultura legítima e a autoridade pedagógica é exercida pelos mandatários dos grupos ou classes que se impuseram, inculcando o seu arbítrio.

Os veredictos escolares estão sempre carregados de implicações económicas e simbólicas.

A educação é um instrumento fundamental para haver continuidade histórica, tendendo a ser uma pura reprodutora de arbítrios culturais pela mediação do hábito.

O trabalho pedagógico é considerado muito eficaz porque é capaz de perpetuar mais duravelmente uma atitude do que qualquer coerção política.

A função de um trabalho pedagógico eficaz é a de inculcar habitus que façam esquecer os fundamentos arbitrários da cultura dominante. Também, e não menos importante, visa manter a ordem e reproduzir as estruturas das relações de força dos grupos dominantes.

Bourdieu e Passeron consideram a escolaridade obrigatória como o reconhecimento legítimo da cultura dominante pela dominada.

As diferentes instâncias de violência simbólica são:  a família, a escola e a comunicação social, mas a importância do habitus inculcado pela família é, segundo os autores, fundamental.

A função social do trabalho pedagógico secundário é a de eliminação, dissimulada sob a forma de selecção.

A meritocracia ou "ideologia do dom" justifica a apropriação legítima da reprodução social levada a cabo pelo trabalho pedagógico secundário. Portanto, o arbítrio cultural exercido sobre determinados grupos ou classes irá privar os seus membros dos benefício materiais e simbólicos de uma educação completa. É claro que, a mobilidade controlada de um número controlado de indivíduos poderá servir para perpetuar a estrutura das relações de classe.

Uma das principais características da instituição escolar é a existência de um corpo de especialistas permanentes, cuja formação e carreira é regulada por uma organização especializada, que detém com sucesso a inculcação legítima da cultura.

O trabalho pedagógico visa produzir um habitus conforme com os princípios de arbítrio cultural que tem o mandato para reproduzir.

O trabalho escolar é a forma institucionalizada do trabalho pedagógico secundário, é homogéneo e detém instrumentos de controle tendentes a garantir a ortodoxia, contra a individualidade.

Bourdieu e Passeron consideram que, o trabalho escolar tende a condenar os criadores, assim com tende a valorizar a cultura homogénea tradicional em detrimento da criação individual.

Deste modo, toda a cultura escolar é necessariamente rotinizada, homogeneizada e ritualizada. Os exercícios repetidores são estereotipados e têm como finalidade a criação do habitus. Todo habius a inculcar engendra um trabalho escolar que visa a institucionalização. Tem que haver sempre um programa, isto é, um consenso sobre o modo de programar os espíritos.

É por este motivo que a cultura escolar anda sempre mais atrasada do que as transformações culturais em outras áreas.

O mais curioso é o facto de o sistema de ensino viver na ilusão de que a violência simbólica que exerce não tem qualquer relação com as forças dos outros grupos ou classes.

O sistema de ensino reforça a ilusão de independência, o que é conveniente na ocultação da arbitrariedade dos seus fundamentos.

O exercício da autoridade escolar desconhece as condições de violência simbólica que exerce, considerando-se como uma instituição autónoma e detentora do monopólio do exercício da violência simbólica.

O verdadeiro objetco de pesquisa de Bourdieu e de Passeron são os princípios segundo os quais o sistema escolar selecciona uma população, cujas propriedades pertinentes servem melhor o seu fito.

O professor vive na ilusão de ser compreendido e de compreender. A acção dos professores e de alunos não faz mais do que obedecer às leis do universo escolar como um sistema de regras e de sanções.

A linguagem burguesa tende para o formalismo abstracto.

As condições institucionais da comunicação pedagógica favorecem o carisma professoral e os intelectuais assim como os aspirantes ao ofício, manifestam a sua conformidade com o modelo. Os intelectuais mais amplamente reconhecidos são os que, na maior parte das vezes, tendem a depreciar "os modos" puramente escolares.

A função do ensino é a de legitimar a cultura dominante e o docente serve-se da instituição com a finalidade de conservação social de perpetuação das relações de classe.

As classes que detêm o monopólio de uma relação com a cultura estão dispostas a tirarem pleno proveito da certificação.

Mesmo nas sociedades democráticas as escolas continuam a contribuir para a reprodução social, através da dissimulação das suas funções.

Conservação pedagógica e conservação social são indissociáveis. É por se considerar autónoma e neutra que a escola ainda desempenha melhor o seu papel de reprodutora das relações de classe. Segundo os autores, é uma "obra-prima" da mecânica social, pois consegue esconder a sua função de inculcação e de integração intelectual e moral, assim como manter a sua função de conservação das relações de classe de uma sociedade. O sistema escolar privilegia o aristocratismo mundano do dom, do brilhantismo a par da ascese laboriosa, fundindo os ideais aristocratas do dom à moral laboriosa do pequeno burguês. Há uma aliança antagónica entre a ideologia das classes altas e da pequena burguesia, pois ambas visam servir a manutenção da ordem cultural, moral e política.

A relação entre a escola e as classes é perfeita porque as estruturas objectivas da mesma produzem o habitus de classe, as disposições e predisposições que engendram as práticas. Bem vistas as coisas, o seu papel tende a reproduzir as estruturas de classe. O sistema de ensino, sobretudo o tradicional, cria a ilusão de que a sua ação de inculcação é inteiramente responsável pelo habitus e de que este não depende da classe de origem. A escola dissimula a reprodução do habitus de classe, a sua função é a de conservação social e nada favorece mais os interesses das classes dominantes do que este laisser faire pedagógico. Os autores dizem que não há nada de mais ingênuo do que reduzir todas as funções ideológicas do sistema de ensino ao endoutrinamento ideológico e político. A aparência de neutralidade, de que a escola se reveste, é um conceito demagógico que visa ocultar as suas verdadeiras funções de legitimação da ordem estabelecida.

As classes mais baixas tendem a ter comportamentos como a depreciação de si, a desvalorização da escola e a resignação ao insucesso ou à exclusão. Estas atitudes constituem-se, na maior parte das vezes, como antecipações às sanções que a escola reserva às classes dominadas. O tribunal escolar condena e faz esquecer o efeito das suas condenações, para que o destino social seja transformado em vocação da liberdade ou mérito da pessoa. A escola deve conseguir convencer os indivíduos de que foram eles a escolherem o seu próprio destino, sem alertar para a necessidade social que se lhes designou antecipadamente. Melhor do que as religiões políticas, as soteriologias do além ou a doutrina do kharma, a escola consegue, através da ideologia dos dons naturais, reproduzir hierarquias sociais. A função do sistema de ensino é, assim, a de mascarar a verdade objectiva da sua relação com a estrutura da relação de classes.

As democracias actuais também ocultam os seus critérios de selecção. Em democracia a eliminação faz-se de forma "doce" porque condena a depreciar em alguns, aquilo que encoraja em outros. Em democracia a exclusão já não é legitimável. Portanto, o sistema escolar é para as sociedades democráticas burguesas actuais o que outras formas de legitimação foram noutras épocas, ex. a transmisão hereditária. A escola contribui para convencer o indivíduo a permanecer no seu lugar, o seu lugar natural. Como já não se podem invocar os direitos de sangue ou de natureza (negados historicamente), a certificação escolar atestará, nas sociedades burguesas, os dons e os méritos individuais. 

Covilhã | 2009