Fascismo

O fascismo foi a resposta do mundo capitalista ao desafio do socialismo. O socialismo proclamava a revolução mundial que libertaria os trabalhadores da exploração e da submissão. O capitalismo responde com uma "revolução" nacional que os oprime, sob uma exploração mais pesada. A classe trabalhadora socialista estava confiante que venceria a ordem de classe média ao fazer uso da própria lei e do próprio direito de classe média. A burguesia responde rompendo essa lei e esse direito. Os trabalhadores socialistas falavam de uma produção planejada e organizada para dar cabo do capitalismo. Os capitalistas respondem com uma organização do capitalismo que o torna ainda mais forte do que antes. Em todos os anos anteriores o capitalismo estava na defesa, apenas aparentemente capaz de retardar o avanço do socialismo. No fascismo ele conscientemente se volta para atacar.

Os novos sistemas e ideias políticas, para os quais da Itália o nome Fascismo passou a ser usado, são produtos do desenvolvimento econômico moderno. O crescimento dos grandes negócios, o aumento no tamanho das empresas, a sujeição dos pequenos negócios, a combinação em cartéis e trustes, a concentração do capital bancário e seu domínio sobre a indústria trouxe um aumento de poder às mãos de um grupo decrescente de magnatas financeiros e reis da indústria. A economia mundial e a sociedade em larga medida eram dominados cada vez mais por um pequeno grupo de grandes capitalistas em luta mútua, às vezes corretores bem-sucedidos, às vezes astutos e pertinazes estrategistas de negócio, pouco impedidos por escrúpulos morais, sempre homens vigorosos e enérgicos.

No fim do século XIX essas mudanças econômicas trouxeram uma mudança correspondente nas ideias. A doutrina da igualdade do homem, herdada do capitalismo ascendente com sua infinitude de negociantes em pé de igualdade, dá espaço para a doutrina da desigualdade. O culto ao sucesso e a admiração da personalidade forte - liderando e pisoteando as pessoas comuns - distorcidas no "super-homem" de Nietzsche - reflete as realidades do novo capitalismo. Os senhores do capital, que subiram ao poder através do sucesso na jogatina e embustes, através da ruina de várias pequenas existências, agora são chamados de "grandes homens" em seus países. Ao mesmo tempo fala-se das "massas" cada vez com mais desprezo. Em tais declarações está a pequena burguesia oprimida, dependente, sem poder social e sem aspirações, dedicando-se inteiramente a diversões tolas - incluindo as próprias classes trabalhadoras sem consciência de classe - que serve de protótipo para a massa sem vontade, sem espírito e sem caráter destinada a ser liderada e comandada por líderes fortes. 

Na política a mesma linha de pensamento aparece num desvio da democracia. O poder sobre o capital implica poder sobre o governo; o poder direto sobre o governo é vindicado como o direito natural dos mestres econômicos. Os parlamentos servem, cada vez mais, para mascarar, numa enxurrada de oratória, o domínio do grande capital por trás do semblante de uma auto-determinação do povo. Então a hipocrisia dos políticos, a falta de princípios inspiradores, a barganha mesquinha nos bastidores, tudo isso intensifica a convicção, em observadores críticos sem consciência das causas mais profundas, de que o parlamentarismo é um poço de corrupção e a democracia uma quimera. E de que também na política a personalidade forte deve prevalecer, como governante independente do Estado.

Outro efeito do capitalismo moderno foi o aumento no espírito da violência. Enquanto que na ascensão do capitalismo os livres negócios, a paz mundial e a colaboração dos povos havia ocupado mentes, a realidade logo fez renascer a guerra entre novos e velhos poderes capitalistas. A necessidade de expansão para continentes estrangeiros envolve o grande capital numa luta feroz pelo poder mundial e pelas colônias. Agora sujeição forçada, o extermínio cruel e a exploração bárbara das raças de cor são definidas pela doutrina da superioridade da raça branca, destinada à dominá-las e a civilizá-las, justificadas na exploração das riquezas naturais onde quer que existam. Novos ideais de esplendor, poder, dominação mundial pela própria nação substituem os velhos ideais de liberdade, igualdade e paz mundial. O humanitarismo é ridicularizado como uma afeminação obsoleta; a força e a violência trazem a grandeza.

Assim os elementos espirituais de um novo sistema político e social haviam crescido silenciosamente, visíveis em todo lugar nos humores e opiniões da classe dominante e seus porta-vozes. Para trazê-los à ação e à supremacia, os fortes abalos da guerra mundial com todo o sofrimento e caos eram necessários. Frequentemente se diz que o fascismo é a doutrina política genuína do grande capitalismo. Isso não é verdade; os Estados Unidos podem mostrar com sua força impertubável que ele é melhor defendido com a democracia política. Se, contudo, fica aquém de um adversário mais forte, ou é ameaçado por uma classe trabalhadora rebelde, modos de dominação mais forte e violentos são necessários. O fascismo é o sistema político do grande capitalismo numa emergência. Ele não é criado premeditada e conscientemente; ele surgiu, após muitas tentativas incertas, como um ato prático, seguido pela teoria.

Na Itália, a crise e a depressão do pós-guerra trouxeram descontentamento entre a burguesia, desapontada em suas esperanças nacionais; e trouxeram um impulso à ação entre os trabalhadores, estimulados pelas revoluções russas e alemãs. As greves não traziam alívio, devido aos preços que subiam; a exigência por controle dos trabalhadores, inspirados por ideias sindicalistas e bolcheviques, levavam à ocupação de fábricas, que não eram combatidas pelo governo fraco e oscilante. Parecia uma revolução, mas era apenas um gesto. Os trabalhadores, sem uma visão ou propósitos claros, não sabiam o que fazer com isso. Tentavam, em vão, produzir para o mercado como um tipo de produção cooperativa. Após um acordo dos sindicatos com os empregadores eles saíram pacificamente.

Mas não era o fim. A burguesia, tomada de terror por um instante, tocada em seus sentimentos mais profundos, espumou vingança agora que o desdém sucedeu ao medo, organizando ação direta. Bandos de jovens briguentos de classe média, alimentados de fortes ensinamentos nacionalistas, cheios de ódio instintivo contra os trabalhadores, seus sindicatos, suas cooperativas, seu socialismo, encorajados pela burguesia e proprietários de terra que proviam dinheiro para armas e uniformes, começaram uma campanha de terrorismo. Destruíram os lugares de reunião dos trabalhadores, mal tratavam líderes trabalhistas, saqueavam e queimavam cooperativas e escritórios de jornais, atacavam reuniões, primeiro nos lugares menores, gradualmente nas cidades maiores. Os trabalhadores não tinham meios de resposta eficiente; acostumados ao trabalho pacífico de organização sob a proteção da lei, viciados no parlamentarismo e no sindicalismo, não tinham forças contra as novas formas de violência.

Logo os grupos fascistas se combinaram em organizações mais fortes, o partido fascista, suas fileiras acrescidas de jovens enérgicos que vinham da burguesia e da intelectualidade. Aqui, de fato, essas classes viram uma salvação da ameaça iminente de socialismo. Agora as lutas se tornaram uma destruição sistemática, uma aniquilação de tudo que os trabalhadores haviam construído, e os maus tratos se tornaram o assassinato impune de socialistas proeminentes. Quando por fim os ministros liberais fizeram algumas tentativas hesitantes para suprimir essas infâmias, eles foram expulsos, sob a ameaça da guerra civil, e os líderes do fascismo, colocados em seu lugar, tornaram-se mestres do Estado. Uma minoria ativa organizada havia imposto sua vontade sobre uma minoria passiva. Não foi uma revolução, a mesma classe governante permaneceu; porém essa classe agora tinha novos gerentes de seus interesses, proclamando novos princípios políticos.

Agora a teoria fascista, também, foi formulada. A autoridade e a obediência são as ideias fundamentais. Não o bem dos cidadãos, mas o bem do Estado é o propósito maior. O Estado, incorporando a comunidade, está acima do todo dos cidadãos. É um ser supremo, não derivando sua autoridade da vontade dos cidadãos, mas de seu próprio direito. O governo portanto não é uma democracia, mas uma ditadura. Acima dos sujeitos estão os portadores da autoridade, os homens fortes, e acima de tudo - formalmente ao menos - o ditador todo-poderoso, o Líder.

Apenas em formas exteriores essa ditadura se parece com os antigos despotismos asiáticos sobre os povos agrários ou o absolutismo na Europa há alguns séculos. Esses governos monárquicos primitivos, com um mínimo de organização, logo se viram sem forças contra o poder social ascendente do capitalismo. O novo despotismo, produto de um capitalismo altamente desenvolvido, dispõe de todo o poder da burguesia, de todos os refinados métodos das técnicas e organizações modernos. É um progresso, não um regresso. Não é a volta a um velho barbarismo, mas o avanço a uma forma mais refinada de barbárie. Parece regressão porque o capitalismo, que durante sua ascensão evocava a ilusão da autora da humanidade, agora ataca como um lobo encurralado.

Uma característica especial do novo sistema político é o Partido como suporte e força de luda da ditadura. Como seu predecessor e exemplo, o Partido Comunista na Rússia, ele é o guarda-costas do novo Governo. Ele surgiu, independentemente e mesmo contra o Governo, das forças internas da sociedade, conquistou o Estado e se fundiu com ele num só órgão de dominação. Ele consiste sobretudo de elementos da pequena-burguesia, mas violentos, menos cultos e menos restritos se comparados à burguesia, com o profundo desejo de galgar posições, cheios de nacionalismo e de ódio de classe contra os trabalhadores. Da massa uniforme de cidadãos eles vêm à frente como grupos organizado de voluntários combatentes fanáticos, prontos para qualquer violência, obedecendo seus líderes com disciplina militar. Quando os líderes se tornam mestres do Estado e viram um órgão especial do governo, são agraciados com direitos especiais e privilégios. Fazem o que está além dos deveres dos oficiais, fazem o trabalho sujo de perseguição e vingança, são a polícia secreta, espiões e órgãos de propaganda ao mesmo tempo. Como um poder semioficial devotado e de competências indefinidas, permeiam a população; a ditadura só é possível através de seu terrorismo.

Ao mesmo tempo, como contrapartida, os cidadãos são completamente impotentes, eles não influenciam o governo. Parlamentos podem ser convocados, mas apenas para ouvir e aplaudir os discursos e declarações dos líderes, não apenas para discutir e decidir. Todas as decisões são tomadas em assembléias fixas de chefes do partido. É claro que esse era, frequentemente, o caso do parlamentarismo também, mas secretamente e publicamente negado; e sempre com disputas partidárias e críticas públicas. Essas desapareceram agora. Todos os outros partidos além do Um são proibidos, todos os líderes anteriores fugiram. Todos os jornais estão nas mãos do Partido, toda publicidade também, e a livre expressão foi abolida. A antiga fonte de poder do Parlamento também, seu controle financeiro do Governo ao votar ou recusar dinheiro, se foi também. O governo dispõe de tudo no Estado, à vontade, sem prestar contas; pode gastar quantias ilimitadas e desconhecidas de dinheiro para os propósitos do partido, para propaganda ou qualquer outra coisa.

O poder estatal agora toma conta da vida econômica, tornando-se ao mesmo tempo subserviente a seus próprios propósitos. Num país onde o capitalismo ainda está em desenvolvimento, isso significa colaboração com o grande capital, não secretamente como antes, porém como uma obrigação normal. A grande empresa é desenvolvida com subsídios; os serviços públicos são postos para funcionar para a vida de negócios; a velha preguiça desaparece e os turistas estrangeiros louvam a nova ordem dizendo que os trens chegam no horário. A pequena empresa é organizada em uma "corporação" onde empregadores e diretores colaboram com oficiais controladores do Estado. "Corporativismo" é colocado como o caráter da nova ordem contra o parlamentarismo: ao invés dos discursos enganosos de políticos incompetentes vem a discussão de experts e o conselho do negociante prático. Assim o trabalho é reconhecido como a base da sociedade: o trabalho capitalista, é claro.

O Estado fascista, através de suas regulamentações, fortalece o poder econômico do grande capital sobre os pequenos negócios. Os meios econômicos do grande capital impor sua vontade não são nunca totalmente adequados - num Estado livre os pequenos competidores, sempre novamente, tomam uma posição contra os grandes, recusam-se a se conformar com os acordos e perturbam a calma exploração dos consumidores. Sob o fascismo, contudo, eles têm que se submeter às regulamentações estabelecidas nas corporações de acordo com os interesses mais influentes e que receberam validade legal por decreto do governo. Dessa forma, toda a vida econômica está sujeita mais profundamente ao grande capital.

Ao mesmo tempo, a classe econômica é debilitada. A guerra de classes, é claro, é "abolida". Na fábrica todos agora colaboram como camaradas a serviço da comunidade; o antigo diretor, também, virou um trabalhador e um camarada, porém como ele é o líder, dotado de autoridade, suas ordens precisam ser obedecidas pelos outros trabalhadores. Os sindicatos, órgãos de luta, são evidentemente proibidos. Os trabalhadores não têm permissão para lutar pelos seus interesses; o poder do Estado tomo conta deles, e eles têm que levar suas reclamações às autoridades do Estado - geralmente neutralizadas pela maior influência dos empregadores. Assim uma queda nas condições de trabalho e de vida é inevitável. Como compensação os trabalhadores, agora reunidos em organizações fascistas com membros do Partido como líderes ditadoriais designados, são regalados com discursos brilhantes sobre a excelência do trabalho, reconhecido finalmente em todo seu valor. O tempo estava bom para o capital agora, um tempo de forte desenvolvimento e altos lucros, apesar do controle frequentemente problemático de oficiais fascistas ignorantes querendo se pedaço. Os capitalistas de outros países, cheio de problemas e greves, olhavam com inveja para a paz industrial da Itália.

O nacionalismo se ergue como ideologia dominante mais conscientemente do que em qualquer outro lugar, pois isso fornece uma base para a teoria e a prática da onipotência do Estado. O Estado é a incorporação, o órgão da nação, seu propósito é o engrandecimento da nação. Para aumentar o poder necessário na luta mundial do capitalismo, o fascismo é em muitos pontos superior a outros sistemas políticos. Os sentimentos e o orgulho nacional são inflamados pela propaganda paga pelo Estado; os antigos romanos são exaltados como grande ancestrais, o imperador Augusto é celebrado como o grande italiano, o Mediterrâneo é chamado de "nosso mar", a glória da antiga Roma tem que ser restaurada. Ao mesmo tempo o poder militar é construído e a indústria de guerra é promovida e subsidiada: como não há controle público dos gastos, o governo pode gastar secretamente o quanto quiser. O Governo e a burguesia italiana se tornam arrogantes e agressivos. Não queriam que se governo fosse admirado mais como um museu de arte antiga, mas respeitado como um país moderno de fábricas e armas.

Durante muitos anos a Itália foi o único país europeu, além da Rússia, que tinha um governo ditatorial. Então poderia parecer o resultado de condições especiais. Mas então outros países se seguiram. Em Portugal, após muitas brigas entre os partidos no Parlamento e os oficiais militares, os generais tomaram o poder, porém se sentiam incapazes de resolver as muitas dificuldades econômicas. Designaram assim um reconhecido professor de economia de orientação fascista para agir como ditador sob o nome de primeiro-ministro. Ele introduziu o corporativismo para substituir o parlamentarismo, e foi muito elogiado pela firmeza imperturbada de seu mando. O estágio pequeno-burguês do desenvolvimento nesse país é mostrado em que sua reforma mais elogiada foi economizar nas finanças ao cortas os gastos do governo.

Parece uma contradição de que o fascismo, um produto do grande capitalismo, governe em países atrasados, ao passo que os países de maior capital o rejeitem. Este último fato é facilmente explicado, pois o parlamentarismo democrático é a melhor camuflagem para seu domínio. Um sistema de governo não está automaticamente conectado a um sistema de economia. O sistema econômico determina as ideias, os desejos, os propósitos; e então o povo com esses propósitos; e então o povo com esses propósitos em mente ajustam seu sistema político de acordo com suas necessidades e possibilidades. As ideias de ditadura, do domínio de alguns poucos indivíduos fortes, enfrentadas por outras poderosas forças sociais nos países onde o grande capital reina, em regiões distantes também ocorre à mente onde o grande capitalismo não é mais que a aspiração de um desenvolvimento futuro.

Em países atrasados, onde o capitalismo começa a surgir e a excitar as mentes, as formas políticas de países avançados são perseguidas. Assim na segunda parte do século XIX o parlamentarismo seguiu seu curso triunfal pelo mundo, nos Bálcãs, na Turquia, no Oriente, na América do Sul, às vezes através de formas paródicas. Por trás de tais parlamentos não havia nenhuma burguesia forte para usá-los como órgãos; a população consistia em grandes proprietários de terras e pequenos fazendeiros, artesãos, pequenos negociantes, com interesses sobretudo locais. Os parlamentos eram dominados por especuladores se enriquecendo através de monopólios, por advogados e generais governando como ministros e concedendo cargos a seus amigos, por intelectuais fazendo negócios com suas filiações, por agentes do capital estrangeiro rondando atrás de riquezas em madeira e minério.

Um cenário sujo mostrando que o parlamentarismo não surgiu aí de fontes sadias e naturais.

Tais novos países não podem repetir a linha gradual de desenvolvimento dos velhos países capitalistas em sua primeira ascensão. Eles podem e devem introduzir técnicas altamente desenvolvidas imediatamente: têm que implantar a grande indústria diretamente em suas condições pré-capitalistas; o capital agente é o grande capital. Então não é de se estranhar que as formas políticas geradas pelo pequeno capitalismo na Europa não sirvam aqui. Lá o parlamentarismo estava firmemente enraizado na consciência dos cidadãos e teve tempo, gradualmente, para se adaptar às novas condições. Aqui, na periferia, as ideias fascistas de ditadura puderam encontrar adesão, já que a prática da política já se conformava a elas. Os proprietários de terra e os líderes de tribos facilmente convertiam seu velho poder em formas ditatoriais modernas; novos interesses capitalistas podem funcionar melhor com alguns poucos homens fortes do que com uma hoste de parlamentares gananciosos. Assim as influências espirituais do mundo do grande capital encontram um campo fértil nas ideias políticas de governantes e intelectuais de todo o mundo.

Anton Pannekoek

Trad.: N. S.